O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que é engenheiro agrônomo da cidade de Uberaba/MG e pesquisador da EPAMIG, foi escolhido na última terça-feira (13/12) como o relator do texto de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pelo Senado na semana passada e volta à Casa para ser aprovado. Piau acredita que “as mudanças propostas pela Câmara devem ser mínimas”, mas criticou o fato de o relatório do senador Jorge Viana restringir as atividades agropecuárias em áreas com declividade entre 25º e 45°, pois isso prejudica grande parte da pecuária leiteira de Minas Gerais.
A bancada ruralista está dividida em relação ao assunto. Alguns deputados querem retomar o texto original do relatório do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas o novo relator acredita que até a votação, prevista para acontecer entre os dias 6 e 7 de março de 2012, será possível chegar a um consenso.
Piau afirmou que irá trabalhar durante o recesso parlamentar para fundamentar as mudanças que deve sugerir, mas de antemão sabe que não será fácil, pois pelo regimento não pode mexer na redação aprovada pelo Senado, apenas acatar ou rejeitar partes do texto, que podem ser substituídas por outras aprovadas pelos deputados durante a discussão na Câmara.
O deputado disse que irá pedir esta semana aos governos estaduais que realizem avaliações sobre o impacto das restrições à exploração agropecuária nas áreas de Preservação Permanente (APPs), tanto nas encostas como nas beiras dos rios. Piau é o autor da polêmica emenda 164, que estende aos estados o poder de decidir sobre as atividades agropecuárias em APPs.
Fonte: Agência Estado